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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 09:29
Bradesco é condenado a indenizar porque gerente regional chamava subordinada de “gerente Gabriela”
Ele se referia aos versos “eu nasci assim, eu cresci assim, eu sou mesmo assim”, da música “Modinha para Gabriela”, de Dorival Caymmi
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:53
Sou obrigada a registrar a Promessa de Compra e Venda quando for registrar a minha Escritura Definitiva?
Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 00:12
Sou obrigado a cumprir a fidelidade do contrato do Celular ou de Internet no caso de má prestação do serviço?
A imposição de multa em caso de fidelização é indevida nos casos em que a rescisão do contrato se dá pela má prestação do serviço.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:27
Sou pensionista de meu falecido marido e casei pela segunda vez, com a reforma, posso receber duas pensões?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:26
Acordos podem garantir pagamento de DPVAT a vítimas de acidentes em MG
paz social?. Até a próxima sexta serão mais de 2,3 mil audiências para discutir o pagamento do seguro
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 10:26
Sou casada na Separação Legal de Bens. Com o falecimento do meu marido serei herdeira ou meeira?
O regime de bens no casamento (ou mesmo na União Estável) é fator importante para definir quais serão seus direitos no inventário do(a) falecido(a).
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:51
Sou obrigada a deixar minha herança para parentes que não gosto e não são do meu convívio?
Através de Planejamento Sucessório pode ser possível afastar da herança parentes indesejáveis, porém todo caso deve ser analisado minuciosamente dadas as suas particularidades.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:23
Não sou aposentado por invalidez, mas tenho cardiopatia grave, tenho direito à isenção de imposto de renda?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 17:08
'Se ganhar, vou propor um pacto; se eu perder, sou carta fora do baralho', diz Dilma Rousseff
Em entrevista, presidente afirma acreditar ter apoio suficiente para barrar impeachment na Câmara, volta a apontar 'golpe' e nega renúncia mesmo em caso de derrota na votação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:20
A paz como Direito Humano: uma reflexão ao alargamento das dimensões de direitos humanos
O escopo do presente está assentado em analisar o reconhecimento da paz enquanto direito
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 14:55
Juiz de paz deve homologar rescisões trabalhistas, na falta de assistentes, decide CNJ
Alkmim, que entendeu ser legítima a atuação do juiz de paz na homologação das rescisões trabalhistas
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 13:15
PGR aponta erro no cálculo da pena de Cristiano Paz condenado no mensalão
Segundo o procurador Rodrigo Janot, Paz deve cumprir 17 anos e seis meses, uma diferença de dois meses a menos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 19:00
Juiz de paz e oficial de cartório são condenados a indenizar casal por ausência em casamento
Casal alega que no dia e local marcados o juiz de paz não compareceu, mesmo tendo sido pagos todos
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:30
Projeto de lei modifica atribuições do cargo de juiz de paz
Com aprovação do Proejto, Juiz de Paz será eleito pelo voto direto, universal e secreto, exigindo
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:37
Lei que cria Dia da Paz e da Solidariedade em escolas de Suzano é inconstitucional
Data seria comemorada no dia 10 de junho de cada ano no município
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:49
Lei sobre pagamento de custas a juízes de paz é inconstitucional
O juiz de paz deve ser remunerado pelos cofres públicos e não pelos noivos; ?Já se foi o tempo em
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 11:50
Ministro Edson Vidigal defende anteprojeto para regulamentar função de juiz de paz
Os Poderes Executivo e Legislativo federais vão ser chamados para colaborar com o Poder Judiciário na regulamentação da função de juiz de paz.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:51
Quarta Turma mantém decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz
A homologação foi considerada válida por não haver no local representação sindical profissional nem Delegacia Regional do Trabalho.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:35
O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda
poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 15:07
Obama se diz 'surpreso' e 'honrado' com sua escolha para o Nobel da Paz 2009
Presidente foi escolhido nesta sexta-feira (9) pelo comitê norueguês. Ele disse encarar prêmio como 'chamado' à cooperação mundial.